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Mesmo com taxação, mercado de painéis solares deve permanecer aquecido em 2023

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Desde o início de janeiro deste ano, novos projetos de geração de energia fotovoltaica passaram a ser taxados pelo uso da rede de distribuição (a chamada taxa “Fio B”). A mudança se deu através do marco legal da micro e minigeração de energia solar fotovoltaica, que entrou em vigor no início de 2022. Segundo o texto, quem já possuía o sistema em operação, ou solicitou a homologação até 6 de janeiro deste ano, garantiu a isenção do pagamento até 2045.

Fixado em 12 meses, o chamado de “período de vacância” da Lei 14.300/22 – intervalo entre a publicação das novas regras e o início de fato da taxação – estimulou ainda mais os investimentos em painéis fotovoltaicos. No ano passado, o potencial instalado no Brasil deste tipo de geração praticamente dobrou, passando de 14.154 MW, em 2021, para cerca de 24.000 MW, em 2022, e apesar do início da cobrança, o setor ainda projeta crescimento para 2023.

Um dos motivos é que a energia elétrica produzida por painéis fotovoltaicos, mesmo com o novo marco legal, quando consumida instantaneamente, continua não sendo taxada. A incidência do novo tributo ocorre apenas para a energia produzida e injetada na rede sob o regime de crédito a ser abatido da conta. Agora, um percentual desse crédito é retido pela concessionária a título de tributação.

A avaliação de especialistas do setor é de que o novo marco legal deverá provocar impactos variados dependendo do perfil de consumo, mas no geral, não deve inibir novos investimentos em energia fotovoltaica. Segundo o diretor da Mapen Energia, companhia fornecedora de usinas solares e sistemas de armazenamento, a expectativa para este ano também é de crescimento, observando os contornos do novo marco legal.

“O comércio e a indústria normalmente estão em atividade durante o dia, exatamente no período em que as usinas fotovoltaicas estão em pleno funcionamento, e como esse consumo instantâneo não é taxado, o impacto é menor”, explicou Tomaselli. “No caso das residências, que também geram energia durante o dia, mas normalmente o consumo maior é no período noturno, ficam mais dependentes do sistema de créditos que passou a ser taxado”, completou.

Em todos os casos, a avaliação é de que o investimento em usinas fotovoltaicas continua valendo a pena. De acordo com estudos realizados pela empresa, dependendo do porte e tipo de consumidor (lucro presumido ou lucro real), a recuperação do investimento em uma usina de energia fotovoltaica (payback), que até 2022 era de aproximadamente 4 anos, com o início da tributação passará a ser de 4,5 anos, o que ainda é um resultado notável – considerando a durabilidade dos painéis, que varia de 25 a 30 anos.

Fonte: Revista o Setor Elétrico

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